Procedimentos para implementação do SPED PIS/COFINS

Olá pessoal,

Segue um roteiro que usei para implementação do SPED PIS/COFINS, sigam todos os procedimentos que se sairam bem. Foi o que segui apesar de ser um tanto antigo(1 ano atrás).

 

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

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1 Conceitos Básicos

Olá!

Seja bem vindo ao treinamento “SPED PIS COFINS..

1.1 Objetivos Instrucionais

Ao término deste treinamento você terá aprendido, quais são os principais pontos para a implantação e geração do SPED

PIS/COFINS.

1.2 Sobre SPED PIS/COFINS

Neste treinamento iremos abordar sobre a EFD PIS/COFINS:

– PIS/PASEP.

– COFINS.

– Regimes de incidência.

– Principais diferenças entre os regimes.

– EFD (Escrituração Fiscal Digital) PIS/COFINS.

– Prazo de entrega.

1.3 Configuração de TES

Veremos quais compatibilizadores devemos processar e como configurar a TES para geração do SPED.

- Compatibilizadores necessários.

– Cálculo de PIS e Cofins.

– Código de Situação Tributária (CST).

– Código da Base do Cálculo de Crédito.

– Indicador do tipo de frete.

1.4 Configuração de Produto

O cadastro de produto e os complementos da nota fiscal foram alterados:

– Código da Natureza da Receita.

– Complementos de nota fiscal.

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1.5 Sobre Alíquotas

Abordaremos sobre o tratamento de alíquotas:

– Alíquotas.

– Alíquotas diferenciadas.

– Alíquotas por Unidade de Medida de Produto.

– Alíquotas zero de Contribuição.

– Indicador de Cumulatividade.

1.6 Integrações

Para a geração do SPED, foram incluídas integrações com módulo Financeiro e Ativo Fixo.

Sobre as integrações, temos:

– Integração com Financeiro.

– Campos necessários no cadastro de Natureza.

E na integração com Ativo Fixo:

– Campos necessários na classificação da compra.

– Além, da integração com módulo Controle de Lojas.

1.7 Geração de Blocos

Bloco 0, A, C, D

Explicaremos a estrutura do layout, os campos e configurações para a correta geração dos blocos A, C e D.

Vamos abordar os seguintes tópicos:

– Layout EFD PIS/COFINS.

– Bloco 0 (zero).

– Registro 0111.

– Bloco A.

– Bloco C.

– Bloco D.

Bloco F

Veremos os novos campos e as configurações necessárias para a geração dos registros do bloco F.

Abordaremos os seguintes tópicos.

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– Sobre Bloco F.

– Registro F100.

– Registro F130.

– Registro F600.

Bloco M

Abordaremos o bloco M, onde será demonstrada a apuração de PIS/COFINS.

Passaremos pelos seguintes tópicos:

– Bloco M.

– Créditos de PIS/COFINS – Bloco M.

– Utilização dos créditos.

– Contribuição de PIS/COFINS.

– Diferimento de PIS/COFINS.

Blocos 1 e 9

Veremos também a geração dos blocos 1 e 9.

– Controle de crédito e retenção de PIS/COFINS para períodos futuros.

– Complementos dos processos referenciados.

– Bloco 9, encerramento do arquivo.

Processos

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Versão 1.0

2 EFD PIS/COFINS

Olá!

Seja bem vindo ao treinamento sobre EFD PIS/COFINS.

2.1 Objetivos Instrucionais

Ao término deste treinamento, você terá o conhecimento sobre as contribuições de PIS e da COFINS e sobre o EFD PIS/COFINS.

2.2 Contribuições

PIS/PASEP - Programa de Integração Social.

COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Estes são tributos da espécie contribuição, incidem sobre o total das receitas operacionais dos contribuintes.

2.3 Regime de Incidência

Regime Cumulativo: é utilizado pelos contribuintes que optarem pela apuração do imposto de renda pelo lucro presumido e será

calculado sobre o total das receitas auferidas pelo contribuinte, mensalmente, utilizando-se as alíquotas de 3% e 0,65%, para COFINS/PIS,

respectivamente, não poderá deduzir créditos por aquisições, somente os valores de devoluções, IPI, ICMS-ST e vendas canceladas.

Regime Não Cumulativo: é utilizado pelos contribuintes que optarem pela apuração do imposto de renda pelo lucro real e será

calculado sobre o total das receitas auferidas pelo contribuinte, mensalmente, utilizando-se as alíquotas de 7,6% e 1,65%, para a

COFINS/PIS, respectivamente, poderá deduzir créditos de PIS/COFINS por aquisições, pelo sistema de compensação, ou seja, débitos .

créditos, igual à contribuição a pagar, além das deduções relativas aos valores de devoluções, IPI, ICMS-ST e vendas canceladas.

2.4 Principais diferenças entre os regimes

As principais diferenças entre os regimes estão nas alíquotas.

Para o regime Cumulativo, temos alíquotas de 0,65% e 3,00% para PIS/COFINS, respectivamente. Já no regime, não cumulativo

temos alíquotas de 1,65% e 7,60%, PIS/COFINS, respectivamente.

A opção do contribuinte pelo lucro real ou pelo lucro presumido, está vinculada ao regime que ele trabalha, ou seja, caso o

contribuinte opte pelo lucro presumido o seu regime será cumulativo, caso a sua opção seja pelo lucro real, o seu regime será não

acumulativo.

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Cumulativo Alíquota

PIS 0,65%

COFINS 3,00%

Não-Cumulativo Alíquota

PIS 1,65%

COFINS 7,60%

Cumulativo Não-Cumulativo

Alíquota menor(0,65 . 3,00) Alíquota maior(1,65 . 7,6)

Aquisições não geram créditos Aquisições geram créditos

Base da cálculo sobre as

receitas

Base de cálculo sobre as receitas

Lucro Presumido Lucro Real

2.5 EFD PIS/COFINS

A Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS, trata-se de um arquivo digital instituído no SPED e será usado na escrituração da

Contribuição de PIS/COFINS, com informações a partir de abril de 2011.

2.6 Período de Entrega

O prazo de entrega do arquivo, é até o quinto dia útil do segundo mês subsequente ao da escrituração, e excepcionalmente, para

o período de abril de 2011 até dezembro de 2011, o prazo foi prorrogado e tem data de entrega para o quinto dia útil de fevereiro de

2012.

Caso o arquivo enviado esteja com alguma informação incorreta, poderá ser retificado.

Se o arquivo não for entregue até o prazo estabelecido pelo Fisco, poderá acarretar penalidade ao contribuinte.

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2.7 Sobre PVA

O PVA (Programa validador e assinador) é disponibilizado pela Receita Federal e este tem o objetivo de fazer a importação do

arquivo texto, validação, emitir os erros apresentados, emitir relatórios dos valores importados, transferência do arquivo para a Receita

Federal, além da função de gerar a apuração de PIS/COFINS através do próprio PVA.

2.8 Contribuinte optante pelo lucro presumido

Para os contribuintes optantes pelo Livro Presumido, as informações serão tratadas nos novos registros, conforme Ato

Declaratório Executivo (ADE) Nº24 de 22.08.2011.

O PVA e o guia prático, ainda não foram adaptados para estes novos registros.

O fato gerador para estes contribuintes, é a partir de 1 de janeiro de 2012.

As informações/valores serão tratados em novos registros do bloco F, que estão em análise e desenvolvimento.

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3 Configuração de TES

Olá!

Seja bem vindo ao treinamento de Configuração da TES.

3.1 Objetivos Instrucionais

Ao término deste treinamento, você estará apto a conhecer e configurar os campos da TES para geração do SPED PIS/COFINS.

3.2 Compatibilizadores necessários

Antes de iniciarmos as configurações da TES, devemos fazer o processamento dos seguintes compatibilizadores para a

implantação do SPED PIS/COFINS:

- UPDFIS: para criação dos novos campos no módulo fiscal, lembrando que não é necessário processar o IMPSPED para o SPED

PIS/COFINS.

- UPDFIN: para criação dos novos campos no módulo Financeiro.

- UPDATF: para criação dos novos campos no módulo Ativo Fixo.

3.3 Cálculo de PIS/COFINS

No cadastro da TES devemos configurá-la para calcular PIS/COFINS e inserir demais informação para a geração do SPED, então

para calcular as contribuições de PIS/COFINS, o campo “PIS/COFINS” (F4_PISCOF), deve estar com a opção “Ambos. e o campo “Cred.

PIS/COF” (F4_PISCRED), deve ser preenchido com a opção “Debita” para as operações de saída, “Credita” para as operações de entrada e

“Calcula” para as situações que houver alíquota zero de PIS/COFINS.

3.4 Código da situação tributária (CST)

O próximo campo a ser configurado na TES, é o Código da Situação Tributária (CST). Estes códigos estão publicados nas tabelas

4.3.3 e 4.3.4 da Receita Federal.

As tabelas 4.3.3 (CST de PIS) e 4.3.4 (CST de COFINS) possuem os mesmo códigos e seguem as mesmas regras.

Os CSTs que deverão ser utilizados nas movimentações de saída, estão na faixa do CST 01 ao CST 49.

Já os CSTs que deverão ser utilizados nas movimentações de entrada, estão na faixa do CST 50 ao CST 99.

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O CST de PIS é informado no campo “Sit. Trib. PIS” (F4_CSTPIS) e o CST da COFINS é informado no campo “Sit. Trib. COF”

(F4_CSTCOF). Estes códigos serão gravados na tabela SFT, nos campos FT_CSTPIS e FT_CSTCOF.

Os CST das operações de saída, que irão gerar contribuição de PIS/COFINS na apuração, são os códigos 01, 02, 03 e 05 quando a

alíquota for maior que zero.

Os CSTs das operações de entrada, que irão gerar valor de crédito na apuração, estão entre a faixa do código 50 ao código 66.

É importante ter o conhecimento de qual CST deverá ser utilizado na operação, pois toda a apuração é baseada nestes códigos e

se houver algum código incorreto, provavelmente o arquivo texto apresentará erro na validação.

3.5 Código da base do cálculo de crédito

Outro campo importante, é o .Código da Base de Cálculo de Crédito.. Estes códigos estão publicados na tabela 4.3.7 da Receita

Federal.

Este código é informado no campo “Cod. BC. Cred.” (F4_CODBCC) e deverá ser informado somente nas operações de entrada.

Este código será gravado na tabela SFT, no campo FT_CODBCC.

A Receita Federal publicou uma planilha que nos da orientação, para saber qual código utilizar conforme o CFOP, esta planilha

também foi publicada pela Receita.

É importante que este código esteja configurado corretamente, pois pode causar erro na validação do arquivo texto, caso tenha

sido informado de forma equivocada.

3.6 Indicador do tipo de frete

Ainda no cadastro de TES, mais um campo que deve ser preenchido é o indicador do tipo de frete. Este campo deverá ser

preenchido para as movimentações que gerarem o registro D100.

Este campo também será gravado na tabela SFT, através do campo FT_INDNTFR.

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4 Configuração de Produto

Olá!

Seja bem vindo ao treinamento Configuração de Produto e Complemento da Nota.

4.1 Objetivos Instrucionais

Ao término deste treinamento, você estará apto a configurar os campos no cadastro de produtos e complementos da nota fiscal,

para a geração do SPED PIS/COFINS.

4.2 Código da Natureza da Receita

Para os casos onde houver operações com alíquotas diferenciadas de PIS/COFINS, alíquota por unidade de medida de produto,

substituição tributária da contribuição, alíquota zero, isenção da contribuição, operação sem incidência ou operação com suspensão da

contribuição, é necessário informar o código da natureza da receita, por este motivo foram criados os seguintes campos:

– Tab. Nat. Receita (B1_TNATREC).

– Cod. Nat. Receita (B1_CNATREC).

– Grupo Natureza Receita (B1_GPRNATR).

– Dt. Fim. Nat. Receita (B1_DTFIMNT).

Estas informações serão gravadas na tabela SFT, nos respectivos campos:

– FT_TNATREC.

– FT_CNATREC.

– FT_GRUPONC.

– FT_DTFIMNT.

Com base nos códigos publicados pela Receita Federal, fizemos um estudo, onde detalhamos qual CST deverá ser utilizado para

cada caso. Sendo assim, temos:

Para alíquota diferenciada: utilizar o código da tabela 4.3.10, e utilizar o CST 02.

Para alíquota por unidade de medida de produto: utilizar o código da tabela 4.3.11 e utilizar o CST 03.

Para substituição tributária da contribuição: utilizar o código da tabela 4.3.12 e o CST 05.

Para alíquota zero: utilizar código da tabela 4.3.13 e o CST 06.

Para isenção da contribuição: utilizar código da tabela 4.3.14 e o CST 07.

Para operação sem incidência: utilizar o código da tabela 4.3.15 e o CST 08.

Para operação com suspensão da contribuição: utilizar código da tabela 4.3.16 e o CST 09.

4.3 Código da Natureza da Receita (Exceção Fiscal)

Os códigos da natureza da Receita, também poderão ser informados no cadastro da exceção fiscal, seguindo a mesma regra do

cadastro de produto e são informados nos campos:

– Tab. Nat. Receita (F7_TNATREC).

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– Cod. Nat. Receita (F7_CNATREC).

– Grp Nat Receita (F7_GRUPONC).

– Dt Fim Nt Receita (F7_DTFIMNT).

Essas informações serão gravadas na tabela SFT.

4.4 Complemento de Nota Fiscal

Foram incluídos campos no cadastro de processo referenciado, que é informado no complemento da nota fiscal, para levar as

informações para o SPED PIS/COFINS.

São os seguintes campos na tabela CCF (Processos Referenciados):

– Compl. Proce. (CCF_TPCOMP).

– Sec. Jurídica (CCF_IDSEJU).

– Id. Vara (CCF_IDVARA).

– Ind. Nat. Judi. (CCF_NATJU).

– Decisão (CCF_DESCJU).

– Dt. Sentença (CCF_DTSENT).

– Ind. Nat. Ação (CCF_NATAC).

– Dt. Despacho (CCF_DTADM).

Ainda nos complementos da nota, no item de complemento de importação, também foram incluídos novos campos para a

geração do SPED PIS/COFINS, são eles:

– Dt. Pag. PIS (CD5_DTPPIS).

– Dt. Pag. COFINS (CD5_DTPCOF).

– Local Serv. (CD5_LOCAL).

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Versão 1.0

5 Alíquotas

Olá!

Seja bem vindo ao treinamento sobre Alíquotas.

5.1 Objetivos Instrucionais

Ao término deste treinamento, você estará apto a configurar as alíquotas para a geração do SPED PIS/COFINS.

5.2 Alíquotas

Iremos agora falar sobre as alíquotas de PIS/COFINS, que podem ser utilizadas de três formas dentro do produto. Através dos

parâmetros padrão, através do cadastro de produto e também através das exceções fiscais. Pois bem:

Alíquotas padrão informadas nos parâmetros:

– MV_TXPIS.

– MV_TXCOFIN.

Já no cadastro de produto, as alíquotas podem ser informadas nos campos:

– Perc. PIS (B1_PPIS).

– Perc. COFINS (B1_PCOFINS).

Quando houver alíquota informada no cadastro de produto, serão desconsideradas as informadas nos parâmetros MV_TXPIS e

MV_TXCOFIN.

As alíquotas também poderão ser informadas através da exceção fiscal, nos campos:

– Aliq. PIS” (F7_ALIQPIS).

– Aliq. COFINS” (F7_ALIQCOF).

5.3 Alíquotas Básicas

Falaremos sobre os tipos de alíquotas de PIS/COFINS, começaremos pela alíquota básica para PIS que é 0,65% no regime

cumulativo e 1,65% no regime não cumulativo. Já para COFINS, temos 3% no regime cumulativo e 7,6% no regime não cumulativo.

Lembrando que as operações de saídas que tiverem alíquotas básicas, devem ter o CST de PIS/COFINS igual a 01.

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5.4 Alíquotas Diferenciadas

Existem diversas alíquotas diferenciadas e estão todas listadas na tabela 4.3.10 da Receita Federal, conforme NCM do produto,

neste caso, utilizar a alíquota que se refere ao tipo de mercadoria, o item de saída deve possuir o CST 02, informando que se trata de

operação tributável com alíquota diferenciada e no cadastro de produto ou na exceção fiscal, informar o código da natureza da Receita

referente à alíquota diferenciada.

5.5 Alíquota por Unidade de Medida de Produto

Sobre alíquota por unidade de medida do produto, no ERP o tratamento é feito através de pauta de PIS/COFINS, o valor de pauta

é informado nos campos “Pauta PIS” (B1_VLR_PIS) e “Pauta COFINS” (B1_VLR_COF) respectivamente ou na exceção fiscal através dos

campos, “PIS Pauta” (F7_VLR_PIS) e “COFINS Pauta” (F7_VLR_COF).

Neste caso, é necessário informar o código da tabela 4.3.11 que se refere ao valor da pauta utilizado, informar no cadastro de

produto ou na exceção fiscal e o CST da operação de saída deve conter sempre o CST 03.

5.6 Alíquota zero de Contribuição

Para o tratamento da alíquota zero o conteúdo do parâmetro MV_SPEDAZ, deve ser igual a true (.T.). O CST e o código da receita

da natureza variam conforme as seguintes situações:

Alíquota zero: CST 06 e código da tabela 4.3.13.

Isenção da contribuição: CST 07 e código da tabela 4.3.14.

Operação sem incidência da contribuição: CST 08 e código da tabela 4.3.15.

Operação com suspensão da contribuição: CST 09 e código da tabela 4.3.16.

Lembrando que o código da natureza da receita deve ser informado no cadastro de produto ou na exceção fiscal. Na geração do

arquivo, a rotina irá desconsiderar a alíquota e valor de PIS/COFINS para esta situação.

5.7 Indicador da Cumulatividade

Quando o contribuinte tiver movimentações cumulativas e também movimentações não cumulativas, é necessário diferenciar

uma da outra. Nestes casos, a rotina difere este processamento através do cadastro de TES, cadastro de produto e cadastro de clientes.

Para definir qual a prioridade de processamento da não cumulatividade e cumulatividade dos cadastros de TES, produto e clientes

é necessário atribuir informações ao parâmetro MV_M996TPR, ou seja, caso esse parâmetro seja atribuído por um conteúdo 1 (um), o

processamento das informações será feito sempre pela TES, caso esse parâmetro seja atribuído com conteúdo 2 (dois), o processamento

dessas informações será sempre feito pelo cadastro de produto e caso este parâmetro seja atribuído com conteúdo 3 (três), o

processamento dessas informações será sempre atribuído ao cadastro de clientes.

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Versão 1.0

6 Integrações

Olá!

Seja bem vindo ao treinamento de Integrações.

6.1 Objetivos Instrucionais

Ao término deste treinamento, você estará apto a conhecer as integrações para a geração do SPED PIS/COFINS.

6.2 Sobre as Integrações

Os módulos Financeiro, Ativo Fixo e Controle de Lojas tiveram alterações para a geração do SPED PIS/COFINS.

A integração com o módulo Financeiro irá trazer valores de PIS/COFINS de apuração que não possuem nota fiscal, valores de

retenção de PIS/COFINS.

A integração com módulo do Ativo Fixo irá trazer os valores de créditos dos bens do Ativo Permanente, com base na aquisição do

bem. A integração com o módulo de Controle de Loja irá trazer os valores de Cupom Fiscal emitido por ECF, que tenham valores de

PIS/COFINS.

6.3 Integração com Financeiro

Iremos abordar sobre as configurações necessárias do módulo Financeiro, para a geração do SPED PIS/COFINS.

Existem situações, onde o contribuinte possui valor de contribuição de PIS/COFINS, que não possui uma nota fiscal, recibo de

aluguel é um exemplo e como estes valores não possuem nota fiscal, são lançados no Financeiro como títulos sem ligação com um

documento, para fazer o lançamento destes títulos, foram incluídos novos campos no cadastro de Natureza Financeira (tabela SED).

As informações da integração do módulo Financeiro serão geradas nos registros do Bloco F do SPED PIS/COFINS.

6.4 Campos necessários do Cadastro de Natureza

Os campos do cadastro de Natureza Financeira necessários para a geração dos arquivos são:

CST de PIS (ED_CSTPIS): neste campo informar o CST de PIS, conforme tabela 4.3.3 da Receita Federal, este campo segue as

mesmas regras do CST informado na TES, campo F4_CSTPIS, mostrado anteriormente.

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

18 TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

Versão 1.0

CST de COFINS (ED_CSTCOF): neste campo, informar o CST de COFINS, conforme tabela 4.3.4 da Receita Federal, este campo

segue as mesmas regras do CST informado na TES, campo F4_CSTCOF, mostrado anteriormente.

Código de Base de Cálculo de Crédito (ED_CLASFIS): neste campo, informar qual o código da base de cálculo de crédito,

conforme tabela 4.3.5 da Receita Federal, este campo segue as mesmas regras do código da base de cálculo de crédito informado na TES,

campo F4_CODBCC, mostrado anteriormente, somente para as operações geradoras de crédito.

Indicador de Natureza de retenção na fonte (ED_INDRET): informar o indicador da natureza de retenção, quando houver

retenção de PIS/COFINS.

Indicador de Cumulatividade (ED_INDCMLT): indicar se a operação é cumulativa ou não cumulativa.

Apuração de PIS (ED_APURPIS): indicar se a operação de PIS irá gerar crédito, ou débito.

Apuração de COFINS (ED_APURCOF): indicar se a operação de COFINS irá gerar crédito, ou débito.

Porcentagem de apuração de PIS (ED_PCAPPIS): informar a alíquota de PIS (via apuração).

Porcentagem de apuração de COFINS (ED_APURCOF): informar a alíquota de COFINS (via apuração).

6.5 Naturezas

A mesma natureza financeira irá gerar valores de retenção e valor de apuração de PIS/COFINS.

Sobre as retenções de PIS/COFINS, para o SPED somente serão consideradas as retenções onde o contribuinte é beneficiário da

retenção, pois segundo consulta na Receita Federal, os valores de retenções onde o contribuinte é responsável pela retenção, já são

informadas em outras obrigações acessórias, como DIRF (declaração do imposto de renda retido na fonte) e DCTF (declaração de débitos

e créditos tributários federais), não existe a necessidade de informar novamente estes valores no SPED PIS/COFINS.

Os títulos com valor de retenção na fonte, serão considerados os que possuem vínculo com nota fiscal e também os que não

possuem este vínculo, já os títulos que possuem valor de PIS/COFINS via apuração, serão considerados somente os títulos que não

possuem vínculo com a nota, tanto valor de crédito quando valor da contribuição.

6.6 Integração com Módulo do Ativo

Para a geração do SPED PIS/COFINS, também temos integração com o módulo do Ativo Fixo, para que seja gerado os valores de

créditos dos bens do Ativo Imobilizado.

Foram criados novos campos para configuração do bem na classificação de compra no módulo do Ativo Fixo, através do UPDATF.

Para a geração dos SPED, somente serão considerados os bens que tiverem suas notas de entrada escrituradas no sistema.

6.7 Campos necessários para a Geração do SPED PIS/COFINS

Para geração do arquivo é necessário o preenchimento dos seguintes campos na classificação de compra:

– Identificação do bem (N1_DETPATR).

– Utilização do bem (N1_UTIPATR).

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TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS 19

Versão 1.0

– Cálculo de PIS/COFINS (N1_CALCPIS).

– Meses Cálculo de PIS (N1_MESPIS).

Os campos deverão ser preenchidos na classificação da compra.

6.8 Integração com o módulo Controle de Lojas

No módulo Controle de Lojas, não houve criação de campos para geração do SPED.

As configurações estarão no cadastro de TES e produto, seguindo as mesmas regras já passadas para as notas fiscais. Os cupons

fiscais deverão estar na tabela SFT, deve-se verificar o parâmetro MV_MAPARES e preencher com a letra O para gravar a redução Z na

tabela SFI e o parâmetro MV_LJLVFIS, informar valor igual a 2 (dois), para gravar os cupons na tabela SFT.

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Versão 1.0

7 Blocos 0, A, C, D

Olá!

Seja bem vindo ao treinamento Blocos 0, A, C e D.

7.1 Objetivos Instrucionais

Ao término deste treinamento, você estará apto a conhecer as principais informações sobre os blocos 0, A, C e D.

7.2 Layout EFD PIS/COFINS

Apresentação da tabela com os blocos da EFD PIS/COFINS.

Bloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referencias.

A Documentos Fiscais – Serviços (ISS).

C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI).

D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS).

F Outros Documentos e Operações.

M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/ Pasep e COFINS.

1 Outras Informações.

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital.

7.3 Bloco 0 . Abertura, Identidade e Referências

O bloco zero é o bloco de abertura, identificação e referências do arquivo, este bloco terá informações sobre cadastros de

participantes, produtos, estabelecimentos, CFOPs e assim por diante.

Parte das informações deste registro vem da Wizard da geração do arquivo. Estão listados os registros deste bloco que são

gerados.

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

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7.4 Geração de Blocos

Receitas Tributadas no Mercado Interno

Vendas/Serviços Prestados com tributação de PIS e Cofins dentro do País(Brasil).

Será considerada como Receita Bruta Não-Cumulativa Tributada no Mercado Interno, operações de vendas que tenham CST 01,

02, 03 ou 05 com alíquota maior que zero.

Receitas não Tributadas no Mercado Interno

Vendas/Serviços Prestados sem tributação de PIS e Cofins dentro do País(Brasil). Será considerada Não Tributada no Mercado

Interno, todas as operações de vendas com CST igual a 04, 05, 06, 07, 08 e 09.

Observação: Para o CST 05, somente será considerado como Receita Não Tributada, quando a alíquota for igual a zero.

Receita Bruta . Exportação

Vendas/Serviços Prestados para o exterior. Será considerada Receita Bruta – Exportação, as operações de vendas para o exterior.

Receita Bruta Cumulativa

Vendas/Serviços Prestados com tributação de PIS e Cofins sob regime Cumulativo. Será considerada Receita Bruta Cumulativa,

todas as operações com regime exclusivamente Cumulativo.

7.5 CFOPs que são considerados como Receita para Geração do registro 0111

Por padrão, consideramos como receita estes CFOPs listados para a geração do registro 0111 e caso tenha necessidade, é possível

incluir mais CFOPs para serem considerados como receita, informando este CFOP no parâmetro MV_CFAREC, caso houver necessidade de

que um CFOP não seja considerado como receita, basta incluir no parâmetro MV_CFEREC.

7.6 Bloco C . Documentos Fiscais . ICMS/IPI

Neste bloco C, serão tratados as notas fiscais com valores de ICMS e IPI, que tenham valores de PIS/COFINS. Serão gerados para

os seguintes modelos: NF, NFP, NFCEE, SPED, NFCF, NFFA, NFCFG e Cupom Fiscal emitido por ECF.

No bloco C, temos uma opção para as notas fiscais eletrônicas e cupons emitidos por ECF, na wizard na opção “Indicador de

Apuração”, temos as opções para gerar com base nos registros de consolidação, ou com base, nos registros de individualização, caso seja

selecionado opção de consolidação, serão gerados os registros C180 e C190 para NF-e e C490 para ECF, caso for selecionado a opção de

individualização, serão gerados os registros C100 e C170 para NF-e e C400 para ECF.

Na wizard temos como informar se serão gerados informações referente a ECF, através da opção “Gera registros de ECF”,

informando .sim., os registros serão gerados, considerando as reduções Z da tabela SFI e cupons fiscais da tabela SFT.

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

22 TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

Versão 1.0

7.7 Registros gerados pelo bloco C

Registros do bloco C, que são gerados: C001, C010, C100, C110, C111, C120, C170, C18, C181, C185, C188, C190, C191, C195,

C198, C199, C380, C381, C385, C395, C396, C400, C405, C481, C485, C489, C490, C491, C495, C499, C500, C501, C505, C509, C600, C601,

C605, C609 e C990.

7.8 Bloco D . Documentos Fiscais . Serviços (ICMS)

Para a geração do bloco D, são consideradas as notas fiscais que tenham valor de contribuição de PIS/COFINS e a nota possuir

algum dos seguintes modelos: NFST, CTR, CTA, CA, RMD, CTF, NTST, NFSC, CTM, CTE.

São gerados os seguintes registros do bloco D.

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS 23

Versão 1.0

8 Bloco F

Olá!

Seja bem vindo ao treinamento Bloco F.

8.1 Objetivos Instrucionais

Ao término deste treinamento, você estará apto a conhecer as principais informações sobre o bloco F.

8.2 Bloco F . Demais Documentos e Operações

O bloco F trata de valores de contribuição que não foram informados nos blocos A, C e D. A geração deste bloco depende da

integração com os módulos de Ativo Fixo e Financeiro.

Registros que são gerados para este bloco. F001, F010, F100, F130, F600, F990.

8.3 Registro F100

Registro F100, demais documentos e operações geradoras de contribuição e crédito.

Neste registro serão geradas informações que não possuem vinculo com uma nota fiscal, por exemplo, um recibo de aluguel. E

serão considerados os títulos lançados no módulo Financeiro que não possuem vinculo com uma nota fiscal, títulos avulsos lançados

manualmente no Financeiro.

Neste registro não serão considerados valores de retenção, somente serão considerados valores de PIS/COFINS via apuração.

Para correta geração deste registro, é importante a correta configuração da Natureza Financeira, conforme apresentado

anteriormente.

8.4 Registro F600

Registro F600 trata de valores de retenção de PIS/COFINS.

Para a geração deste registro serão considerados os valores de retenção, no caso do contribuinte for o beneficiário da retenção,

irá buscar os valores dos títulos lançados no módulo Financeiro, seja vinculado a uma nota fiscal ou não.

Para a correta geração deste registro, é necessário configurar a Natureza Financeira corretamente anteriormente.

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

24 TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

Versão 1.0

8.5 Registro F130

No registro F130, serão demonstrados os valores de crédito de PIS/COFINS dos bens, com base na aquisição. Para a geração deste

registro, devem ser preenchidos os campos na classificação da compra, no módulo do Ativo Fixo.

Somente serão considerados os bens, que tiverem suas notas de entrada escrituradas no sistema.

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS 25

Versão 1.0

9 Bloco M

Olá!

Seja bem vindo ao treinamento Bloco M.

9.1 Objetivos Instrucionais

Ao término deste treinamento, você estará apto a conhecer as principais informações sobre o bloco M.

9.2 Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e COFINS

O registro Bloco M terá as informações da apuração de PIS/COFINS e será montado com base nos blocos A, C, D e F, que é gerado

pelo ERP quando o parâmetro MV_GRBLOCM estiver igual a true (.T.).

Quando este parâmetro estiver igual a false (.F.), o bloco não será gerado, neste caso o usuário deverá gerar o bloco M, através

da geração de apuração do PVA. Não é necessário processar a apuração de PIS/COFINS (MATA996), pois a geração do SPED PIS/COFINS

não está ligada a apuração do ERP.

Os blocos anteriores, 0, A, C, D e F são separados por filiais, porém o bloco M é diferente, não existe aqui separação por filial,

temos apenas um bloco M para todas as filiais, é uma visão consolidada da empresa.

Quando o parâmetro MV_GRBLOCM está com conteúdo igual a false (.F.), como já foi dito, o bloco M deverá ser gerado pelo PVA,

mas vale lembrar, que o bloco M não é gerado em sua totalidade pelo PVA e recomendamos deixar o conteúdo deste parâmetro igual a

true (.T.), para que o ERP gere o bloco M.

Basicamente, este bloco terá registros com totalizadores de valores de contribuição de crédito, que foram informados nos demais

blocos, agrupados por alíquota, CST e demais códigos, por isso a importância dos cadastros de TES, produtos e alíquotas estarem

corretos.

9.3 Crédito de PIS/COFINS no Bloco M

Os valores de créditos de PIS serão tratados nos registros M100/M105 e os créditos de COFINS nos registros M500/M505. Será

considerado como crédito, qualquer valor lançado nos registros dos blocos A, C, D e F, que seja operação de entrada e que tenha o CST

entre 50 até o 66.

Os demais CSTs de entrada, não serão considerados como créditos de PIS/COFINS.

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

26 TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

Versão 1.0

9.4 Sobre a utilização dos Créditos

Os valores de créditos, serão utilizados para abater o valor da contribuição, podemos ter créditos gerados no período atual e

crédito de períodos anteriores, neste caso, a prioridade de utilização do crédito, são os créditos do período anterior, que constam nas

tabelas CCY (controle de crédito de PIS) e CCW (controle de crédito de COFINS).

Assim que utilizar os valores de crédito do período anterior, então passará a utilizar os créditos do período atual.

Nos casos onde o valor da contribuição zerar e ainda houver valor de crédito, estes valores estarão disponíveis para o próximo

período e serão gravados nas tabelas CCY e CCW.

As tabelas CCY e CCW são sempre preenchidas no final da geração do arquivo, com os valores de créditos que constam no

arquivo.

9.5 Contribuição de PIS/COFINS

Os valores de contribuições de PIS serão gerados nos registros M200/M210, para COFINS nos registros M600/M610. Serão

considerados como contribuições, qualquer valor de operação de saída lançados nos blocos A, C, D ou F, que tenha CST igual a 01, 02, 03

ou 05 com alíquota maior que zero.

Os demais CSTs não serão considerados como contribuição no bloco M.

Será abatido destes valores de contribuição, os valores de créditos informados em M100/M105 e M500/M505 e também os

valores de retenções, gerados em F600 serão utilizados para abater o valor da contribuição.

Para a correta geração das contribuições, é importante os cadastros de TES, produtos e alíquotas estarem corretos.

9.6 Diferimento de PIS/COFINS

Para casos, onde houver diferimento de PIS/COFINS o campo “Diferimento de Órgão Público” na wizard deve ser mantido como

.SIM., a rotina irá fazer o tratamento e gerar os registros M230, M300, M630 e M700 na apuração.

As informações de diferimento são controladas na tabela CCX. Os títulos que serão considerados como diferimento são os que

tiverem o campo “PisCof OrgP.” (E1_SCORGP) igual a 1 (um), para isso no cadastro de produto, o campo “PIS/COF Org.” (B1_M996) e no

cliente “PIS/COF Org” (A1_M996), deverão estar igual a “SIM. e o campo da TES “Gera Dupl.” (F4_DUPLIC) igual a “SIM. e uma baixa

parcial do título gerado.

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS 27

Versão 1.0

10 Bloco 1 e 9

Olá!

Seja bem vindo ao treinamento Bloco 1 e 9.

10.1 Objetivos Instrucionais

Ao término deste treinamento, você estará apto a conhecer as principais informações sobre o bloco 1 e 9.

10.2 Bloco 1 . Controle de Crédito e Retenção

Neste bloco serão gerados os controles de crédito de PIS no registro 1100 e de COFINS no registro 1500, que serão controlados

pelas tabelas CCY e CCW.

Também, será gerado o controle de retenção de PIS/COFINS nos registros 1300 e 1700, controlados pelas tabelas SFV e SFW.

Registros gerados: 1001, 1010, 1020, 1100, 1300, 1500, 1700, 1990.

10.3 Bloco 1 . Controle de Crédito e Retenção

O objetivo do bloco 9, é manter um contador de todos os registros gerados em todo o arquivo e fazer o encerramento do arquivo.

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

28 TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

Versão 1.0

11 Glossário

PIS: Programa de integração social.

COFINS: Contribuição para o financiamento da seguridade social.

SPED: Sistema público de escrituração digital.

CST: Código da situação tributária.

PVA: Programa validador e assinador.

RFB: Receita Federal do Brasil.

IMPSPED: Rotina de importação dos códigos de ajustes para o SPED FISCAL.

CFOP: Código fiscal de operações e prestações.

DIRF: Declaração do imposto de renda retido na fonte.

DCTF: Declaração de débitos e créditos tributários federais.

ECF: Emissor de Cupom Fiscal.

ADE: Ato declaratório executivo.

COFINS: Coordenador geral do sistema de fiscalização.

NFS: Nota de Serviço.

NFPS: Nota fiscal – prestação de serviço.

RPS: Recibo provisório de serviços – nota fiscal eletrônica de São Paulo.

NF: Nota fiscal.

NFP: Nota fiscal de produtor.

NFCEE: Conta de energia elétrica.

NFCF: Nota fiscal de venda a consumidor final.

NFFA: Nota fiscal de fornecimento de água.

NFCFG: Nota fiscal – conta de fornecimento de gás.

NFST: Nota fiscal de serviço de transporte.

CTR: Conhecimento de transporte rodoviário.

CTA: Conhecimento de transporte aquaviário.

CA: Conhecimento de aéreo.

RMD: Resumo movimento diário.

CTF: Conhecimento de transporte ferroviário.

NTST: Nota fiscal serviço telecomunicação.

NFSC: Nota fiscal serviço comunicação.

CTM: Conhecimento transporte multimodal.

CTE: Conhecimento de transporte eletrônico.

CFOP: Código fiscal de operações e prestações.

TES: Tipo de entrada e saída.

EFD: Escrituração fiscal digital.

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS

TOTVS – Microsiga Protheus . SPED PIS/COFINS 29

Versão 1.0

12 Conclusão

Neste treinamento, você aprendeu o conceito de SPED PIS/COFINS, os seguintes processos:

– EFD PIS/COFINS.

– Configurações da TES.

– Configuração de Produto.

– Alíquotas.

– Integrações.

– Blocos 0, A, C, D.

– Bloco F.

– Bloco M.

– Bloco 1 e 9.

 

.::Leonardo


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